Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.